Mel Mendes: O Complexo Tapajós

Mel Mendes: O Complexo Tapajós: O que é o Complexo Tapajós? O Complexo Hidrelétrico Tapajós é um projeto do Governo Federal que pretende construir sete usinas hidre...

MPF pede suspensão do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós

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Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia.

O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará. O licenciamento é irregular porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós.

Na ação, o MPF sustenta que não apenas os povos indígenas afetados como as populações ribeirinhas precisam ser consultadas antes da tomada de decisões, protegidos que são pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A bacia Tapajós integra mosaicos de áreas protegidas onde se localizam inúmeros territórios indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. 

“Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela  implantação das usinas do Complexo Tapajós. O estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento, sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, narra a a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.

Para o MPF, os procedimentos de consulta prévia determinados pela Convenção 169 tem que ser feitos antes de toda e qualquer decisão que possa interferir na vida dos povos afetados. “A consulta prévia deve ser feita pelos órgãos competentes para cada medida legislativa e administrativa sujeita a afetar as comunidades e seus territórios”, dizem os procuradores. Cada ato do licenciamento autorizado isoladamente 

vai gerando impactos sucessivos aos povos afetados.

Em recentes reuniões com o povo Munduruku, principal atingido pelas usinas do Tapajós, lideranças denunciaram queo simples anúncio dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madeireiros e grileiros em terras indígenas. O MPF também recebeu relatos revoltados de indígenas sobre pessoas entrando nas terras indígenas para fazer pesquisas sem autorização das comunidades,  extraindo coisas das matas. 

Ou seja, a chegada dos pesquisadores contratados pelas empreiteiras para fazer Estudos de Impacto sem nenhuma consulta já causa danos e viola os direitos indígenas. A previsão de respeito aos direitos de propriedade cultural e imaterial dos índios consta até na última portaria do governo federal sobre o tema, a portaria interministerial nº 419/2012 que proíbe, durante os estudos, “a coleta de qualquer espécie nas terras indígenas”.  O Ibama, no entanto, autorizou a captura, coleta e transporte de material biológico para o EIA da usina São Luiz do Tapajós, dentro das terras indígenas e áreas de uso tradicional dos ribeirinhos, o que revolta essas populações.

“O licenciamento da usina São Luiz do Tapajós, da forma como está sendo realizado, afronta o direito dos povos localizados na área. Entre os direitos desrespeitados, não está apenas a ausência de consulta prévia aos povos indígenas, mas também a violação de áreas sagradas, relevantes para as crenças, costumes, tradições, simbologia e espiritualidade desses povos indígenas, o que é protegido

constitucionalmente”, diz a ação do MPF.

Avaliações ambientais “São Luiz do Tapajós integra um complexo de usinas (estão previstas outras seis). No entanto, não foram realizadas Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos sinérgicos decorrentes dos empreendimentos hidrelétricos”, diz o MPF na ação judicial.

Esses dois tipos de Avaliação Ambiental estão previstos na legislação ambiental brasileira e são requisitos necessários para a autorização de vários empreendimentos em uma única bacia hidrográfica. “A ausência de

estudos detalhados sobre os impactos que todas as hidrelétricas podem gerar a partir de seu funcionamento conjunto implica a incerteza quanto às consequências ambientais e sociais da implantação de tais empreendimentos, ainda mais se for considerado que tais consequências poderão ser irreversíveis”, sustenta o MPF A ação cita acórdão do Tribunal de Contas da União que apoia o uso da Avaliação Ambiental Estratégica, tendo em vista “a pouca articulação do segmento ambiental com o segmento de planejamento, dificultando a realização de um planejamento integrado e ambientalmente sustentável; e a percepção equivocada de que só o licenciamento é suficiente para dar cabo aos problemas ambientais causados por políticas, planos e programas”

Processo ainda sem numeração

Em Buenos Aires

 

De 03 a 07 de Setembro de 2012 Eu, Iremar, Vanessa Generoso, Vanessa Rojas, Marcel, Josibel e Esteves fomos para Buenos Aires participar da décima sétima conferência Internacional de História Oral com a temática – Los retos de la história oral en el siglo XXI: diversidade, desigualdades y construcción de identidades. Cada um de nós foi em voos diferentes e nos encontramos no teatro San Martin local central que sediou a conferência. Eu e Iremar no primeiro dia que estávamos indo para o local do evento inventamos de ir de metrô no horário de pico e ainda ficamos pagando uma de turista tirando foto na estação. Não embarcamos no primeiro metrô porque estava impossível, no segundo não estava muito diferente, mas nos esprememos e entramos assim mesmo, no arrocho o Iremar ficou sem o dinheiro que estava levando para cambiar e o celular.

Pela nossa experiência recomendamos não pegar metrô em horário de pico, isso seja em qualquer lugar, mas principalmente fora do seu país.

 

 

 

 

 

 Durante nossa estada em Buenos Aires tivemos o apoio dos amigos e amigas o que nos possibilitou compartilhar algumas vivências, umas muito boas outras não tanto.

 

 

  

 

 

 

 

 Na conferencia de História Oral o grupo ficou junto e um assistiu a apresentação de trabalho do outro, assim, estivemos na mesa 13 – Pueblo originarios, memoria, política e História Oral na terça feira dia 04 na casa do Historiador onde o Iremar apresentou o trabalho dele: La Vida por um Hilo em el Bosque.

 

 Nessa mesa a Josibel, minha amiga de Manaus, também apresentou seu trabalho: Historia oral de vida, memoria e narrativa de uma mujer indígena de la Amazonia em uma misión salesian em el Alto Río Negro, mas lá no teatro San Martin na quarta feira dia 05, como foi no mesmo dia da minha apresentação não conseguimos assistir sua apresentação, mas depois ficamos com ela assistindo o restante das apresentações.

 

 

 

Minha apresentação: Amazonas: mujeres guardianas de la tradición oral de una comunidade afectiva foi na sessão 15 – Subtema Género, memoria y política – e contou com a presença de meus amig@s do NEHO.

 

 

 

 

 

 

Marcel, Vanessa Generoso e Vanessa Rojas apresentaram na sexta feira dia 07 na mesma mesa com o subtema- Migraciones, memorias de exilio, diásporas, y la huella de las fronteras en la memoria.  

 

 

 

 

 

 Marcel tratou sobre sua pesquisa de História de vda com futebolistas Brasileiros que jogam em países europeus.

 

 

 

A Vanessa Generoso apresentou a pesquisa dela sobre A imigração Boliviana em São Paulo e a Vanessa Rojas abordou sobre sua pesquisa com imigrantes Chilenos em Campinas.

  

 O que eu mais gostei desse encontro foi de estar com pessoas dos três espaços que constituem minha trajetória pessoal e acadêmica – Rondônia, Manaus e São Paulo. Nesses quatro dias tivemos oportunidade de estreitar relações e conhecer um pouco mais sobre a pesquisa um do outro, isso pra mim foi muito importante. Também gostei de ter encontrado pessoas que participaram de outros encontros de história oral e de ter interagido com outras não conhecidas ainda.

 

 

 

 

Um dos melhores momentos do encontro de história oral em Buenos Aires foi a conferencia de encerramento acompanhada de concerto da orquestra de Buenos Aires, tango e coquetel na Usinada Arte En La Boca.

 

Mesmo com o cansaço do passeio durante o dia en el caminito a noite pudemos prestigiar o concerto, e a interação com os demais participantes. Esse foi o momento em que todos os participantes do evento se encontraram no mesmo espaço. No que diz respeito ao debate sobre História Oral o que foi possível perceber por meio das conferências finais é que a discussão está em torno da autoria em história oral (se o trabalho é feito em conjunto porque não colocar o entrevistado também como autor? Esse foi um dos questionamentos), A entrevista como documento e a valorização da subjetividade na entrevista.

No percurso para o Oblisco onde todos da conferencia de História Oral iam descer; nós da Amazônia cantamos músicas brasileiras e latinas começando com do comandante Che Guevara, depois com a do Chico Mendes (Se plantar não dá... O peixe tá morrendo... Até pinga da boa tá difícil de encontrar... Sem faltar uma toada de boi falando das etnias indígenas da Amazônia e finalizando com Caminhando e cantando e Seguindo a canção... Somos todos iguais braços dados ou não... O legal que provocamos um intercâmbio musical com a participação dos jovens da Patagônia, quebrando dessa maneira o clima de formalidades... Nós da Amazônia não deixamos de gritar “viva os rios da Amazônia sem barragens” não faltando também a contraposição com a fala de alguém” sem barragem não tem energia” e nos é claro continuamos” Rio com barragens só traz morte! Morte de los pueblos originales, del Rio, de la floresta, de tudo”... E assim, fomos descendo de lo bus, pois já havia chegado em el obelisco, onde recebemos o carinho de los chicos e chicas de la Patagônia que pediram para sacar una foto com nossa comitiva brasileira (neho  simpatizantes – SP- RO-Manaus).

 

Na sexta dia 07 no último dia após a apresentação do pessoal do neho fomos almoçar e depois nos despedimos de Marcel que seguiu para o aeroporto. Em seguida, o restante do grupo foi atrás da sorveteria tomar o gelado que ganhamos de brinde na inscrição da conferencia de História Oral. Após o sorvete o grupo se separou e se encontrou a noite para comermos algo e nos despedirmos.

No fim de tudo valeu a vivência!!!!

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SEM FRONTEIRAS: ETNOCÍDIO BRASILEIRO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS: Madeireiros queimam criança indígena no Maranhão e imprensa silencia   29 de agosto de 2012Por Jorge Lourenço Do Jornal do Brasil Uma...

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CONTINUAM MATANDO IMPUNEMENTE OS INDÍGENAS....